NACIONALIDADE E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 2025

A obra “Nacionalidade e Direito Internacional Privado”, de Karine Maria Famer Rocha Boselli, apresenta uma análise aprofundada e atualizada do tratamento da nacionalidade sob a ótica do Direito Internacional Privado, dialogando com as mais recentes tendências doutrinárias nacionais e estrangeiras. O livro inicia com um resgate histórico do instituto da nacionalidade, explora seus princípios fundamentais e discute seu papel como elemento de conexão, contrapondo-o ao domicílio e à residência habitual. A autora propõe uma reflexão sobre a necessidade de flexibilizar a imposição de uma única conexão para reger o estatuto pessoal, abordando também questões relativas à autonomia conflitual e sua aplicação a ramos extrapatrimoniais, especialmente o Direito de Família.
Entre os principais diferenciais da obra, destacam-se a abordagem inovadora e a linguagem técnica, porém acessível, que facilita a compreensão de temas complexos. A autora oferece uma análise criteriosa dos limites da nacionalidade – como normas de aplicação imediata, ordem pública, controle de constitucionalidade e fraude à lei – e discute a possibilidade de respeito à escolha das partes na busca por mais justiça e proximidade do Direito aplicável. O texto se destaca, ainda, pela integração entre teoria e prática, proporcionando ao leitor instrumentos para enfrentar os desafios jurídicos impostos pela globalização e pelo mundo pós-moderno.
Recomendado a estudantes, advogados, juízes, membros do Ministério Público e servidores públicos, o livro é leitura essencial para quem busca atualização e aprofundamento em Direito Internacional Privado, especialmente no que diz respeito à nacionalidade. Sua abordagem abrangente e contemporânea torna a obra referência obrigatória para profissionais que atuam em temas transnacionais, contribuindo para a compreensão e uma aplicação mais justa e eficiente do Direito diante das novas demandas globais.