NASCITURO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, O

Esta obra apresenta os seguintes temas - O nascituro e sua proteção nos diversos ordenamentos jurídicos ao longo dos tempos; Termo inicial da vida e da personalidade jurídica; A condição de pessoa do nascituro e a sua tutela jurídica; Os direitos da personalidade; Características dos direitos inerentes à pessoa; O nascituro como sujeito de direitos; Análise dos direitos titularizados pelo concepto; A proteção penal e as modernas questões do biodireito que envolvem o nascituro.