NATUREZA JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS MOTORISTAS DE APLICATIVO

A presente obra aborda, por meio de pesquisa bibliográfica, o fenômeno do trabalho por aplicativo, a fim de se obter uma solução para o debate existente, em especial no mundo do Direito do Trabalho, acerca da natureza jurídica da relação firmada entre as plataformas digitais e os prestadores de serviços que se inscrevem junto a estas novas figuras. A partir da análise do conceito das plataformas digitais e dos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais existentes acerca do enquadramento das plataformas como empresas de tecnologia ou empresas de transporte juntamente com o exame dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício, será discutida a natureza jurídica do contrato firmado entre referida empresa e os motoristas a ela vinculados, à luz da jurisprudência atual brasileira e estrangeira.