NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO - 2019

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A pesquisa investiga a possibilidade de aplicação da técnica da negociação processual no direito processual brasileiro. Apresenta-se a origem do instituto, seu desenvolvimento no direito estrangeiro e sua recepção no direito pátrio, buscando o rompimento com os entraves teórico-paradigmáticos do Movimento da Socialização Processual, no intento de ofertar ao intérprete uma releitura constitucionalmente adequada do papel dos sujeitos processuais na gestão do processo no paradigma procedimental do Estado Democrático de Direito.
(...)
Desse modo, submete-se ao leitor o resultado de meus estudos, angústias e incertezas, sem ter a pretensão de exaurimento do tema; mas sim, de fomentar a investigação e o enfrentamento desta temática que, sem dúvida, resultará em acalorados debates na academia e no judiciário.

Guilherme Henrique Lage Faria