NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Esta obra conta com a colaboração de 20 mestres e mestrandos do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os textos abordam diferenciados assuntos, sobre temáticas atuais de direito constitucional e dedireitos fundamentais, com repercussão sobre aspectos do dia-a-dia. A obra segue diretrizes inspiradas daquilo que conceitualmente se configura na expressão neoconstitucionalismo associada ao assunto direitos fundamentais. É visão panorâmica que atualiza o Direito com a vida e a realidade, onde ressalta o homem na dimensão normativa dos grandes princípios. Todos vistos à luz de considerações eruditas e pertinentes, não se confinando apenas a um tratamento meramente expositivo da matéria. Obra recomendada para advogados, juízes, membros do Ministério Público, operadores do Direito em geral e estudantes de graduação e de pós-graduação. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Teoria dos DireitosFundamentais dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.