NEOCONSTITUCIONALISMO E VERDADE

O neoconstitucionalismo acena com uma reaproximação entre o direito e a moral, que seria propiciada sobretudo pelo caráter aberto dos princípios constitucionais. Seus defensores, contudo, têm deixado de enfrentar um problema importante, próprio da filosofia moral, que é o de saber se existem ou não verdades no campo moral. Os princípios constitucionais, com sua maior abstração e carga valorativa, seriam parâmetros suficientes para a decisão em temas morais de grande indagação, como o aborto e a eutanásia? Dialogando com autores clássicos e contemporâneos, como David Hume, Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, o autor desta obra enfrenta a questão e adota a perspectiva de um relativismo moral moderado para criticar alguns postulados do neoconstitucionalismo e da jurisdição constitucional moderna. Na ausência de uma verdade objetiva a respeito de determinadas questões morais, e levada em conta a indeterminação dos princípios, a jurisdição constitucional correria o risco de ferir a democracia e a liberdade individual.