NEURODADOS, NEURODIREITO(S) E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - 2026

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!

Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.

Prefácio: Fernando Rodrigues Martins
Apresentação: Keila Pacheco Ferreira
Posfácio: Rafael Santos de Oliveira

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “NEURODADOS, NEURODIREITO(S) E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR”?

Em um cenário marcado pelo avanço acelerado das tecnologias emergentes, poucas inovações suscitam tantos desafios quanto às denominadas neurotecnologias, especialmente as interfaces cérebro-computador. A crescente inserção desses dispositivos no cotidiano social, aliada ao expressivo volume de investimentos por parte das indústrias globais, impõe ao Direito a tarefa inadiável de revisitar seus fundamentos protetivos, em especial no que concerne à tutela da vulnerabilidade do consumidor.

É nesse contexto que se insere a presente obra, a qual enfrenta, com rigor metodológico e densidade teórica, a problemática da exposição do consumidor frente às novas dinâmicas tecnológicas que envolvem a captação, o processamento e a utilização de dados neurais. Ao tomar como ponto de partida a assimetria estrutural existente na relação entre fornecedores de neurotecnologias e seus usuários, o trabalho revela não apenas a atualidade do tema, mas também sua profunda relevância jurídica, social e política.

Digno de destaque é o esforço de articulação entre os diversos campos do saber, que permite ao autor transcender abordagens fragmentadas e propor uma compreensão sistêmica do Direito, apta a dialogar com a complexidade inerente às neurotecnologias. Nesse sentido, a obra não se limita a diagnosticar riscos, mas oferece caminhos possíveis, sugerindo a construção de paradigmas normativos flexíveis, capazes de orientar a criação, a oferta e a utilização dessas tecnologias sem engessamento indevido, mas com a necessária salvaguarda da dignidade humana.

Trata-se, portanto, de obra que se destaca não apenas pela atualidade do tema, mas pela profundidade com que o enfrenta e pela maturidade das soluções propostas. Sua leitura revela-se indispensável a todos aqueles que se dedicam à compreensão dos impactos jurídicos das novas tecnologias, especialmente no âmbito da proteção do consumidor e dos dados neurais. Espera-se, com ela, apresentar o tema e suas nuances preliminares ao público leitor de forma crítica e apreciativa, fomentando discussões e alertando para os perigos atinentes à não formulação de respostas adequadas aos problemas intrínsecos à oferta de neurotecnologias no mercado consumidor.