NEUTRALIDADE, VALOR ACRESCIDO E TRIBUTAÇÃO

Partindo de um estudo do direito tributário europeu, a obra analisa a função do princípio da neutralidade tributária nos tributos sobre valor agregado, tanto em seu continente de origem como no Brasil. As duas correntes sobre o direito ao crédito no IVA – ampliativa e restritiva – são comparadas com as suas equivalentes no país. Com isso, demonstra-se que a teoria do crédito financeiro brasileira possui identidade com a teoria restritiva europeia. Por sua vez, a teoria do crédito físico jamais foi cogitada no âmbito do IVA, ao passo que a teoria ampliativa do crédito, predominante hoje na Europa, não encontra par no direito brasileiro, que, todavia, se orienta pelo mesmo princípio, o da neutralidade tributária, cuja eficácia máxima deve ser observada sob pena de desnaturação da tributação sobre o valor agregado.