NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E CREDITAMENTO EXCESSIVO NO IVA BRASILEIRO - 2026

A Reforma Tributária de 2023 inaugurou no Brasil um novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), concebido sob a promessa de simplificação e garantia da neutralidade tributária, especialmente por meio da reformulação do direito de crédito. Nesta obra, o autor analisa criticamente o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a partir da identificação de suas vulnerabilidades à quebra de neutralidade em razão do creditamento excessivo, correspondente ao que supera a carga tributária efetivamente suportada nas operações anteriores da cadeia de circulações.

Partindo do histórico nacional e de pesquisa comparada com numerosos modelos estrangeiros, o autor identifica riscos concretos de corrosão da neutralidade, com potencial prejuízo à livre concorrência e aumento da alíquota geral. Em seguida, analisa soluções jurídicas e tecnológicas capazes de fortalecer o novo tributo, com o objetivo de oferecer contribuições práticas à compreensão e ao aperfeiçoamento do IVA brasileiro.