NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA NA PERSPECTIVA DA NÃO CUMULATIVIDADE DO IBS E DA CBS (IVA DUAL) - 2027

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA NA PERSPECTIVA DA NÃO CUMULATIVIDADE DO IBS E DA CBS (IVA DUAL)”?

A autora avalia com clareza as técnicas de creditamento, as implicações das operações desoneradas na cadeia produtiva e as controvérsias em torno da vedação aos créditos de bens destinados ao uso e ao consumo pessoais.

A obra apresenta todo esse percurso investigativo com uma análise minuciosa da não cumulatividade do IBS e da CBS sob a égide da Lei Complementar nº 214/2025. Com um olhar clínico, examina-se a regra geral de neutralidade, as inovações operacionais, como o split payment, as hipóteses esparsas de vedação ao crédito e os eventuais descompassos em relação à promessa de não cumulatividade plena, prestando especial atenção aos desafios práticos do período de transição tributária entre 2026 e 2032.

Elba Suélen entrega à comunidade jurídica não apenas um diagnóstico preciso desse momento histórico da Reforma Tributária, mas também um farol analítico indispensável para a compreensão do novo modelo do peculiar IVA dual brasileiro.

Que este livro seja lido, debatido e celebrado com a mesma seriedade e paixão com que foi concebido.

Denise Lucena Cavalcante


Publicar implica exposição à crítica, e assunção de responsabilidade. Por isso mesmo, tem o seu mérito. Indica coragem, confiança, e responsabilidade pelo que se escreveu. É também uma forma de contribuir ao aprimoramento do saber humano. Mesmo os mais acerbos críticos, ou precisamente eles, têm na publicação de alguém uma provocação para tratar do mesmo tema, e fazê-lo melhor, de modo mais profundo, completo, ou apenas diferente. E dessa forma progride o conhecimento humano.

Por isso, gostaria de deixar meus parabéns à Elba, pelo trabalho durante o mestrado, e pelo resultado que ora apresenta ao público. Os estendo à editora, pelo material de qualidade que coloca à disposição do público, e a você, leitor ou leitora, por tê-lo nas mãos. Espero que desfrute da leitura, e que ela contribua para esclarecer alguns dos vários desafios trazidos pela reforma tributária, deixando importantes tijolos no grande edifício que em face dela se está por construir.

Hugo de Brito Machado Segundo