NOCOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL CANONICO

A presente obra apresenta o direito constitucional canônico, as normas jurídicas e instituições fundamentais e de hierarquia superior às outras leis da Igreja, ou seja, o conjunto de normas de natureza divina que perfazem a chamada ‘lei fundamental’ (constituição) da Igreja católica. O autor traça um paralelo entre a constituição da Igreja e a constituição do Estado, guardando as devidas ressalvas, distinguindo as diferenças entre a constituição canônica e as leis eclesiásticas infraconstitucionais.