NOÇÕES GERAIS DOS REGISTROS PÚBLICOS PARA CONCURSO - 2015

O título dimensiona exatamente o que é a obra, apresentando noções gerais da temática notarial e registral para concurso enfocando importantes dispositivos legais e temas consagrados pela doutrina e julgados pertinentes e atualizados. Inicia com a parte estrutural do texto constitucional e da Lei 8.935. Apresenta em seguida as principais atribuições dos Ofícios de Registro e dos Tabelionatos, enfrentando então questões deontológicas sempre relacionando as principais decisões sobre os mais diversos assuntos. Na segunda parte, discorre sobre os princípios norteadores da atividade registral, apresentando um viés eminentemente prático e jurisprudencial. Analisa a dúvida registral com profundidade, enfrentando todos os aspectos pertinentes da matéria. Analisa a alienação fiduciária de bens imóveis, tema moderno, sob o viés das Normas de Serviço, a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Tabeliães de Protesto e de Títulos também de maneira cuidadosa. Passa então à analise do Registro Civil de Pessoas Naturais apenas enfrentando aspectos atuais e modernos, relacionando os principais julgados e normas sobre o assunto, inclusive no que toca à Central de Registro Civil. Na terceira parte, vem enfocado em um viés prático com as principais decisões da Corregedoria Geral da Justiça de forma completa e bastante moderna, com decisões de 2015.