NORMAS CONSTITUCIONAIS RELEVANTES A NOTARIOS E REGISTRADORES

Há vezes em que estudiosos se dispõem a pesquisar sobre um tema e, em razão do estudo empreendido, passam a ter o direito de ser indicados como os mais lídimos cientistas. Pessoas para quem a ciência vem com o estudo, a pesquisa, o cavar mais profundo em termos de superfície e de qualidade. Este é o caso do Professor Doutor Aflaton Castanheira Maluf, conforme externado em seu Livro 'Normas Constitucionais Relevantes a Notários e Registradores'. A começar, pelo título da obra. A análise é sobre os notários e registradores brasileiros, os titulares das Serventias (ainda conhecidas como Cartórios) que atuam como tabeliães e registradores públicos. E traz a comprovação da busca de fundamento nos textos das Constituições não apenas do Brasil desde o Império até a atual, mas de diversas partes do mundo. Para conseguir este estudo, o Autor esteve pessoalmente em outro Continente, passou vários dias em centenárias Bibliotecas portuguesas e procurou pelos textos de diversas Constituições de muitos países. Aumentou a sua já rica biblioteca pessoal com títulos esclarecedores. O texto do Livro comprova que estuda, e muito, o assunto. E, como resultado, apresenta um Livro no qual comenta e indica a existência de referência a notários e registradores no seio constitucional de países de todos os continentes. E, quanto ao Brasil, insere os notários e registradores sob a luz de inúmeras leis, da Constituição Federal e das Constituições de vários dos Estados-membros. Um trabalho, de fato, de extremo fôlego em termos de pesquisa e estudo detalhado. Um estudo que se expõe com qualidade de pesquisa sem temor, sem preguiça, e com máximo envolvimento. O Autor demonstra, no texto deste Livro, que o encontro de uma comparação em um texto constitucional existente em um país não lhe autoriza a fazer um breque na pesquisa. E o que se vê é um Direito Comparado entre a realidade brasileira com as normas constitucionais de países que variam desde os mais vizinhos, mais próximos, até os distantes