NORMAS GERAIS ANTIELISIVAS - 2024

Tributação e elisão fiscal coexistem. Se o planejamento tributário é combatido ou permitido, isto depende vários fatores. Dentro do arsenal existente de proteção à base tributária, as normas gerais antielisivas vêm se difundindo em muitas jurisdições.

Um modelo antielisivo padrão, recomendado por organismos internacionais, é criticável e este livro defende que cada país o desenvolva sob medida. Para isso, cabe conhecer as características dessas normas, o histórico legislativo, os debates doutrinários e a experiência judicial de outros sistemas.

O livro busca responder as seguintes questões: A elisão fiscal é um problema que exige uma resposta legislativa? A norma geral antielisiva é a forma adequada? Que lições se podem aprender de outros países? Dado que discricionariedade e incerteza são efeitos da introdução dessa norma, como limitar o poder do fisco, equilibrando o interesse arrecadatório e a proteção do contribuinte? Onde está o Brasil nesse debate?

Esse tema desempenhará papel significativo e crescente no direito tributário interno e internacional. O autor convida o leitor a debater a melhor estratégia de política fiscal. Li muitos textos sobre normas gerais antielisão e planejamento tributário. Poucos como o de Paulo Rosenblatt que você tem em mãos ! (Marco Aurélio Greco).