NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS, CONSENSUALIDADE E PROCESSO

A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental.

Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacional. Que possamos, enfim, juntos, moldar um sistema processual tributário mais justo, racional e eficiente.

Coordenação-Geral:
Ministra Regina Helena Costa
Marcus Livio Gomes
Senador Efraim Filho

Coordenação-Executiva:
Talita Pimenta Felix
Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva

Organizadores:
Carlos Henrique de Olivera
Leonel Pittzer
Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
Luis Gustavo Bichara

Autores:
Alessandra Machado Brandão Teixeira
Alexandre Naoki Nishioka
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Antonio Carlos de Souza Júnior
Artur Muxfeldt
Bernardo Motta Moreira
Carla de Lourdes Gonçalves
Carlos Augusto Daniel Neto
Carlos Eduardo Montes Netto
Carolina Paes de Castro Mendes
Diana Piatti de Barros Lobo
Doris Canen
Eduardo Perez Salusse
Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
Edson Luiz Vismona
Flávio Vilela Campos
Frederico Bastos
Giulia Ramos Dalmazo
Giulio de Simone
Gustavo Brigagão
Hugo Wilken Maurell
Ivan Alegretti
Ives Gandra da Silva Martins
João Henrique Chauffaille Grognet
Joana Marta Onofre de Araújo
José Carlos Francisco
José Leite dos Santos Neto
Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Júlia Silva Araújo Carneiro
Laís Barreto Caldeira
Leandro Pausen
Leonardo Alvim
Louise Dias Portes
Luis Antonio Flora
Luis Inácio Adams
Luiz Roberto Peroba Barbosa
Mariana Abrahão Franco
Manoel Tavares de Menezes Netto
Marcus Livio Gomes
Mário José Dehon São Thiago Santiago
Mary Elbe Queiroz
Maurício Pereira Faro
Micaela Dominguez Dutra
Misabel de Abreu Machado Derzi
Nina Pencak
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Onofre Alves Batista Júnior
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto
Paulo Ayres Barreto
Pedro Grillo
Phelippe Toledo Pires de Oliveira
Rafael Campos Soares da Fonseca
Rafael Gaia Edais Pepe
Regina Tamami Hirose
Renata Andréa Joner Parry
Ricardo Fagundes da Silveira
Rodrigo Dalla Pria
Rodrigo Fux
Ricardo Fagundes da Silveira
Thais de Laurentiis
Tiago Conde Teixeira
Trícia Navarro Xavier Cabral
Ulisses Schwarz Viana
Valter de Souza Lobato