NOVA LEI DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS - 2025

Este livro é um verdadeiro manual de consulta para gestores públicos, vereadores, advogados, servidores e estudiosos do Direito Público. Com uma linguagem clara e embasamento jurídico sólido, o autor João Batista Costa, advogado, consultor da UVESP e profundo conhecedor da realidade municipal, apresenta uma abordagem completa da gestão pública municipal à luz das leis vigentes, doutrinas e jurisprudências dos Tribunais de Contas e Cortes Superiores.

Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará explicações detalhadas, fundamentos legais, modelos práticos e reflexões críticas sobre os principais instrumentos e desafios da administração municipal, como: Estrutura e funcionamento da Administração Pública; Planejamento orçamentário e financeiro; Licitações e contratos com base na Lei nº 14.133/2021; Parcerias público-privadas; Transparência, controle social e participação cidadã; Inovação, sustentabilidade e responsabilidade fiscal; Políticas públicas locais nas áreas de saúde, educação, segurança e desenvolvimento.

Mais que uma obra técnica, este livro é um guia de transformação administrativa, comprometido com a legalidade, a eficiência e a ética no setor público.

João Costa não escreve apenas com a razão jurídica, mas com a experiência de quem vive e respira a realidade dos municípios brasileiros.

INCLUI
• Administração Pública Municipal na prática
• Contratos, parcerias e convênios públicos
• Controle interno, externo e social
• Gestão de pessoas no setor público
• Inovação, cidades inteligentes e tecnologia
• Jurisprudências atualizadas do TCE-SP, STJ e STF
• Modelos práticos e pareceres técnicos
• Planejamento Orçamentário (PPA, LDO e LOA)
• Políticas públicas e sustentabilidade
• Reflexões sobre ética, transparência e cidadania
• Responsabilidade fiscal e jurídica do gestor