NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - 2023

“NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – teoria e prática na assessoria”, escrita por Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno e Sarah Carolina Viana de Macedo Carneiro, aborda o papel da assessoria jurídica na Lei nº 14.133, de 2021, a chamada Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

As autoras possuem vasta experiência no mundo das licitações públicas, tendo atuado por muitos anos no serviço público, lidando diretamente com o controle de legalidade dos processos de contratação. Com esse conhecimento, elas têm consciência dos obstáculos que surgem na prática e sabem como lidar diariamente com os desafios para efetivar as regras que regem as contratações públicas no Brasil.

O livro tem a proposta de ajudar os pareceristas jurídicos no controle de legalidade, fornecendo uma combinação única de teoria e prática baseada na experiência real das autoras.

O momento da publicação é oportuno, pois, com a promulgação da Lei nº 14.133/2021, estamos diante de uma oportunidade singular para romper com o modelo antigo e estabelecer uma nova prática e realidade para a assessoria jurídica no âmbito das contratações públicas.

Com efeito, esta obra é leitura essencial para todos aqueles que trabalham ou pretendem trabalhar com licitações públicas no Brasil.