NOVA LEI DE RACISMO DE ACORDO COM A LEI 14.532/23 - 2026

É impositivo o estudo da Lei 14.532/23 que altera consideravelmente o tratamento legal da chamada “Injúria Racial” e também do crime de Apologia ao Racismo, previsto na Lei 7.716/89, afora outros subtemas ligados à liberdade de expressão e liberdade religiosa. A questão da Injúria Racial tem um histórico relevante de tratamento legal e jurisprudencial. Todas as questões são permeadas pela influência de fatores sociais, históricos e de pautas identitárias, de modo que esta obra pretende analisar as alterações legais e o “status quo” do tratamento do Racismo sob um aspecto interdisciplinar absolutamente imprescindível para estudantes, pesquisadores, professores e profissionais do Direito em geral. Nesta 3ª edição há grande aprofundamento nos estudos sócio–políticos e históricos acerca do racismo, ampliando consideravelmente a bibliografia. A questão do “racismo reverso” é aprofundada na revisão crítica do julgamento do HC 929002, STJ em cotejo com a manifestação mais recente da Suprema Corte dos EUA (“Ames v. Ohio Department of Youth Services”, junho de 2025).

Tópicos Abordados
Conteúdos desenvolvidos na obra
Histórico da Injúria Racial – legislação e jurisprudência
Racismo – Terminologia – Preconceito – Discriminação –Segregação
Novo tratamento da Injúria Racial
Novos aumentos de pena
Novo tratamento da Apologia ao Racismo
A polêmica do Racismo Reverso
Revisão Crítica sociológica, política, histórica, antropológica e
conceitual do Racismo Reverso
Revisão crítica da polêmica decisão do STJ acerca do Racismo Reverso no HC 929002
Estudo do “case” “Ames v. Ohio Department of Youth Services”, junho de 2025 da Suprema Corte dos EUA
Injúria Preconceito no Código Penal
Assistência jurídica às vítimas de Racismo