NOVA LEI DE RACISMO DE ACORDO COM A LEI 14.532/23 - 3ª EDIÇÃO

É impositivo o estudo da Lei 14.532/23 que altera consideravelmente o tratamento legal da chamada “Injúria Racial” e também do crime de Apologia ao Racismo, previsto na Lei 7.716/89, afora outros subtemas ligados à liberdade de expressão e liberdade religiosa. A questão da Injúria Racial tem um histórico relevante de tratamento legal e jurisprudencial. Todas as questões são permeadas pela influência de fatores sociais, históricos e de pautas identitárias, de modo que esta obra pretende analisar as alterações legais e o “status quo” do tratamento do Racismo sob um aspecto interdisciplinar absolutamente imprescindível para estudantes, pesquisadores, professores e profissionais do Direito em geral. Nesta 3ª edição há grande aprofundamento nos estudos sócio–políticos e históricos acerca do racismo, ampliando consideravelmente a bibliografia. A questão do “racismo reverso” é aprofundada na revisão crítica do julgamento do HC 929002, STJ em cotejo com a manifestação mais recente da Suprema Corte dos EUA (“Ames v. Ohio Department of Youth Services”, junho de 2025).