NOVA LEI DE SEGUROS - 2026

Sobre os COORDENADORES: MARCELO VIEIRA VON ADAMEK é Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP e Advogado. -------- ILAN GOLDBERG é Professor e Coordenador dos Cursos de Direito do Seguro e Resseguro na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) e Advogado. ---------- Time de AUTORES: Andrea Zanetti, Angélica Carlini, Antônio Rezende, Bruno Freire, Bruno Miragem, Dyogo Oliveira, Fernanda Paes Leme, Gustavo de Medeiros Melo, Ilan Goldberg, Ivo Waisberg, Juliana Krueger Pela, Leandro Martinez, Marcelo Mansur Haddad, Marcelo Vieira von Adamek, Milena Donato Oliva, Nelson Rosenvald, Osny da Silva Filho, Otavio Luiz Rodrigues Jr.,Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ruy Pereira Camilo Júnior, Thiago Saddi Tannous, Walter Polido.---------PARTES CENTRAIS do livro: 1) Seguros de danos e de responsabilidade civil; 2) Seguros de vida e integridade física; 3) Aviso do sinistro e regulação/liquidação de sinistro e 4) Grandes riscos, resseguro e arbitragem. ----------- Sobre o LIVRO na apresentação dos COORDENADORES: “A Lei nº. 15.040/2024, vigente a partir de 11/12/2025, promove alterações significativas em todas as fases de duração dos contratos de seguro. Análise de risco, questionários, subscrição, risco, interesse legítimo, interpretação do contrato, cosseguro, resseguro, regulação e liquidação de sinistro, além de dispor de artigos que, especificamente, cuidam dos seguros de dano, vida e integridade física, responsabilidade civil, prescrição e arbitragem.”---------- Prefácio: PAULA A. FORGIONI: “O sistema jurídico passa agora a operar em outra moldura normativa, cujas categorias, conceitos e soluções demandam interpretação cuidadosa e aplicação responsável. Advogados, juízes, árbitros e agentes econômicos encontram-se diante de um campo normativo renovado, que se soma às dúvidas já existentes e cria outras tantas. O primeiro passo consiste em compreender esse sistema em profundidade, identificar suas linhas estruturantes, seus pontos de tensão e suas zonas de incerteza.~Revelou-se particularmente oportuna a iniciativa dos Professores Marcelo Vieira von Adamek, do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e Ilan Goldberg, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Ao abrigar, sob as Arcadas, um seminário dedicado à discussão da Lei nº 15.040, de 2024, reuniram os principais especialistas do País em ambiente de liberdade acadêmica, aberto ao confronto de ideias e à exposição franca de dúvidas, críticas e propostas interpretativas.”
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