NOVA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO - IBS, CBS E COMITÊ GESTOR - 2026

A promulgação das Leis Complementares nº 214/2025 e nº 227/2026 marca o divisor de águas definitivo no Sistema Tributário Nacional. O que antes era uma promessa constitucional de simplificação materializa-se agora em um complexo e necessário arcabouço normativo que redefine a tributação sobre o consumo no Brasil.

Em "NOVA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: IBS, CBS E COMITE GESTOR", o leitor encontrará uma análise minuciosa e estruturada sobre os pilares da Reforma Tributária. Esta obra não se limita à exposição dos textos legais; ela mergulha na dogmática e na operacionalidade dos novos tributos, oferecendo uma bússola segura para navegar em um cenário de transição.

Indispensável para magistrados, procuradores, advogados e estudantes, este livro consolida-se como ferramenta essencial para compreender a maior transformação fiscal das últimas décadas. É o guia definitivo para quem busca não apenas entender a norma, mas dominar a prática da nova tributação brasileira.