NOVAS REFLEXÕES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO

Apresento ao leitor a presente obra intitulada “Novas Reflexões sobre Finanças Público e Direito Financeiro”, que contempla pesquisas e pensamentos deste autor sobre a matéria. São pouco mais de 50 (cinquenta) textos, curtos e escritos de maneira simples e didática, publicados no sítio eletrônico JOTA.INFO entre os meses de setembro de 2019 e dezembro de 2023, que abordam a temática conforme o contexto em que se vivia em cada uma dessas publicações mensais. O objetivo em cada um deles era aproximar o leitor dos respectivos assuntos, aplicando a teoria do Direito Financeiro à realidade vivida. Nesses textos, abordamos as medidas e questões fiscais que envolveram a pandemia da COVID, as inúmeras emendas constitucionais de finanças públicas, a inclusão do Direito Financeiro como disciplina obrigatória nos cursos de Direito e no Exame de Ordem da OAB, os desafios do federalismo fiscal que surgiam constantemente, a necessidade de alcançar a sustentabilidade financeira nas contas públicas, a reforma tributária, uso da inteligência artificial, dentre outros assuntos igualmente instigantes. Essa coletânea tem a pretensão de trazer luzes sobre os temas abordados e propor reflexões sobre eles, visando contribuir para a construção de um sistema fiscal mais justo, como instrumento de desenvolvimento social e econômico. Autor: Marcus Abraham