NOVIDADES NO DIREITO CIVIL

Sob o título 'Novidades no Direito Civil', o Dr. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, ex-magistrado em São Paulo e atualmente membro do Ministério Público da União, reúne importantes estudos sobre o Código Civil de 2002 e fornece solução às dificuldades emergentes da nova legislação.

Trata a obra de diversas áreas do Direito Civil, em especial da questão relativa ao ato jurídico perfeito e à irretroatividade das normas, da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica,da cláusula de retrovenda, dos novos aspectos da hipoteca e sua constrição judicial, do casamento anulável e suas inovações decorrentes do Código de 2002 e da Lei 11.187/2005, do casamento putativo e da sucessão na união estável.
José Luiz Gavião de Almeida