NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO - INTRODUÇÃO, TEORIA E METODOLOGIA - 2024

A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro. Como sempre o faz em seus trabalhos, este assunto é por ele examinado de maneira exaustiva, em que são firmados os pressupostos metodológicos do estudo e analisadas as correntes doutrinárias mais representativas. Especialista na comparação, com enfoque particular sobre o direito constitucional, o Professor Ivo Dantas traz à colação, em momento notadamente significativo, o pensamento mais abalizado da hermenêutica constitucional, que, sobretudo, em suas fontes alemãs e norte-americanas, tem tido evidente aceitação nos meios jurídicos brasileiros. Alerta, todavia, para as necessárias cautelas com que devem ser efetuados os transplantes legais e recebidas estas influências doutrinárias estrangeiras, ante as especificidades do nosso sistema jurídico. Permito-me, ainda, pelo interesse pessoal que me despertaram, realçar não apenas o seu ineditismo ao conferir divulgação mais ampla às regras sobre recepções de instituições jurídicas estrangeiras de Roberto Molina Pasquel, como também a sua evocação dos ensinamentos sobre as distintas repercussões da recepção do Direito Romano, do grande e saudoso romanista paraense, Professor Silvio Meira.

Ao reiterar ao Professor Ivo Dantas os agradecimentos por ter-me, generosamente, associado, por meio destas linhas, a esta obra já fundamental para os comparatistas, reporto-me à observação de René Dekkers sobre o papel do direito como instrumento de paz, que o A., com extrema felicidade, incluiu em seu importante trabalho, fazendo-nos refletir sobre a força de que dispõem os juristas para a construção e preservação da paz.

Profa. Dra. Ana Lúcia de Lyra Tavares