NOVO ESTATUTO DA FILIAÇAO, O

O livro propõe analisar sob a ótica da legislação, doutrina e jurisprudência, de modo profundo, reflexivo e crítico, os grandes temas do Direito Civil, os Direitos de Personalidade e o Direito das Famílias. Os Direitos de Personalidade e o Direito das Famílias são temas que, hodiernamente, apresentam as principais modificações no Direito Civil, as quais são reflexo de uma sociedade plural. Desse modo, a obra inicia trazendo importantes dados históricos da evolução dos Direitos de Personalidade, em relação as suas origens e desenvolvimento na Grécia Antiga, em Roma, na Idade Média, nos séculos XIX, XX, na contemporaneidade e, especificamente, no Brasil, a começar pelo estudo da cláusula geral de proteção dos direitos de personalidade para depois adentrar aos aspectos especiais em relação ao Direito de Família. A presente obra constrói a teoria geral dos direitos de personalidade, inicia-se pelo entendimento do que significa a personalidade do ser humano e os seus aspectos múltiplos, como natureza, divisão e classificação, para fundamentá-los, de modo minucioso e sistemático desde a sua origem na legislação constitucional e infraconstitucional, tanto internacional quanto nacional, com especial atenção dada pela doutrina e a fundamental contribuição dos tribunais na tutela dos Direitos de Personalidade no Brasil. Com isto, estuda-se a categoria da filiação, destacando as consequências jurídicas da filiação oriunda de técnicas de reprodução assistida e a gestação por substituição, as diversas modalidades de filiação, relacionando-os Direito das Famílias e a filiação, estudam-se os aspectos gerais e peculiares do instituto para evidenciar que as alterações que ocasionaram o novo estatuto são resultados das próprias modificações do entendimento do que pode ser considerado como família. Com o devido aprofundamento teórico na doutrina e legislação, há o enfoque na declaração da parentalidade de todos os seus nuances processuais. Ou ainda, através da análise de casos prático