NOVO MODELO DO SETOR ELETRICO BRASILEIRO

A segunda edição deste livro incorpora importantes mudanças regulatórias e resultados dos eventos de contratação de energia elétrica que ocorreram desde seu lançamento em 2011. Todos os gráficos, tabelas e texto foram atualizados à luz do Plano Decenal de Energia (PDE 2023) e com os últimos dados disponibilizados no ano de 2014 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e Operador Nacional do Sistema (ONS). Todo o Capítulo Comercialização de Energia Elétrica (Capítulo 6) foi revisto e atualizado, incorporando as mudanças regulatórias ocorridas ao longo dos 4 últimos anos, contando com um detalhamento da Contabilização e Liquidação Financeira no Mercado de Curto Prazo, da Cessão de Excedentes no Ambiente de Contratação Livre e da Comercialização da Transmissão de Energia Elétrica. Ainda no Capítulo 6, trato da alocação de cotas de garantia física das usinas de geração com concessões que venciam a partir de dezembro de 2012, conforme proposta da Medida Provisória 579/2012, convertida na Lei 12.783/2013, e que foi fundamental para garantir a redução estrutural da tarifa. Além disso, as informações referentes aos eventos de contratação de energia elétrica contidas no Capítulo 7 (Implantação e Resultados do Modelo), Capítulo 8 (Ações de Viabilização da Contratação de Energia) e Anexo (Eventos de Contratação de Energia no ACR) passaram a incorporar os resultados dos leilões de energia realizados até dezembro de 2014 e foram atualizadas para 1º de dezembro de 2014. Adicionalmente, dos resultados consolidados dos eventos de contratação de energia elétrica foram retirados os empreendimentos que tiveram suas autorizações suspensas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Merece destaque o leilão de expansão da oferta de energia realizado em 31 de outubro de 2014, onde foram contratadas 31 centrais solares. Esse leilão é um marco no setor elétrico brasileiro, onde se contratou energia solar com um dos menores preços que temos conhecimento no mundo. Isso coloca o Brasil como uma das fronteiras da expansão da energia solar.