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Sinopse
um novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP), com inovações que muito impactarão as contratações públicas.
Como assenta o Prof. Ronny Charles, o autor, Prof. Sidney Bittencourt, brinda os leitores com este
trabalho, abordando com maestria o assunto com foco na sua regulamentação federal (Decreto nº11.462/2023), contribuindo, dessa forma, não só para o fomento de reflexões jurídicas imprescindíveis, mas também para a apresentação de soluções claras para problemas práticos a serem enfrentados por aqueles que utilizarão o Novo Sistema de Registro de Preços.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786555186277 |
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Subtítulo | COMENTÁRIOS AO DECRETO NO 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI NO |
Pré venda | Não |
Biografia do autor | Sidney Bittencourt é Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Pós-graduado em Gestão de Negócios no contexto da União Europeia pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) – Portugal. Consultor, parecerista e conferencista consagrado. Professor de Direito Administrativo. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica. Ex-Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos e Atos Administrativos da Diretoria de Administração da Marinha, órgão normatizador da matéria na Marinha do Brasil, onde atuou por 30 anos. Faz parte do Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Administrativo e da Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios. É colaborador efetivo dos seguintes periódicos jurídicos: Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP); Boletim Direito Administrativo, Contabilidade e Administração Pública (DCAP); Informativo de Licitações e Contratos (ILC); Revista de Compras Públicas (Capacitar); Revista Diálogo Jurídico; Revista Governet – Revista do Administrador Público; revista O Pregoeiro; revista Negócios Jurídicos; Boletim de Licitações e Contratos (BLC); Revista IOB de Direito Administrativo; Boletim Jurídico Adcoas; Revista Lex de Direito; Soluções em Licitações e Contratos, entre outros; e colaborador emérito do Boletim Mensal de Divulgação de Doutrina e de Jurisprudência sobre Direito Público, do Instituto Nacional de Aperfeiçoamento Profissional (INAP). No magistério, destaca-se na importante tarefa de apresentar seminários e cursos de aperfeiçoamento e especialização em diversas instituições de ensino, tais como Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ); Universidade Gama Filho (UGF); Universidade Candido Mendes (UCAM); Faculdade da Cidade; Instituto Superior de Aperfeiçoamento Profissional (IESAP); Faculdade Béthencourt da Silva (FABES); Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD); Lex Cursos Jurídicos; Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CEAP); Materko Seminários; FUMTEX Treinamentos; Centro de Instrução Almirante Newton Braga de Faria (CIANB), entre outras, além de inúmeros cursos in company. Autor de mais de uma centena de artigos e com o maior número de livros editados sobre licitações e contratos do mercado jurídico brasileiro, o que motivou o Professor Ivan Barbosa Rigolin a asseverar ser ele “o mais prolífico e profícuo autor de obras sobre assuntos que envolvem licitações e contratos”. É considerado pelos próprios doutrinadores um dos maiores especialistas em licitações, contratos, convênios e acordos administrativos do direito nacional. |
Peso | 310g |
Autor para link | BITTENCOURT SIDNEY |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 21.5 x 14.5 x 1.5 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 298 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1088941 |
Código de barras | 9786555186277 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | BITTENCOURT, SIDNEY |
Editora | FORUM EDITORA |
Sob encomenda | Não |