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AcabamentoSinopse
Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP), com inovações que muito impactarão as contratações públicas.
Como assenta o Prof. Ronny Charles, o autor, Prof. Sidney Bittencourt, brinda os leitores com este trabalho, abordando com maestria o assunto com foco na sua regulamentação federal (Decreto nº 11.462/2023), contribuindo, dessa forma, não só para o fomento de reflexões jurídicas imprescindíveis, mas também
para a apresentação de soluções claras para problemas práticos a serem enfrentados por aqueles que utilizarão o Novo Sistema de Registro de Preços.
Nesta 2ª edição, o livro aprofunda análises, incorpora discussões doutrinárias recentes e atualiza o panorama jurisprudencial com decisões já proferidas sobre a matéria.
Além disso, amplia sua abrangência ao incluir comentários aos artigos da Lei nº 14.133/2021 que tratam do Sistema de Registro de Preços.
Como assenta o Prof. Ronny Charles, o autor, Prof. Sidney Bittencourt, brinda os leitores com este trabalho, abordando com maestria o assunto com foco na sua regulamentação federal (Decreto nº 11.462/2023), contribuindo, dessa forma, não só para o fomento de reflexões jurídicas imprescindíveis, mas também
para a apresentação de soluções claras para problemas práticos a serem enfrentados por aqueles que utilizarão o Novo Sistema de Registro de Preços.
Nesta 2ª edição, o livro aprofunda análises, incorpora discussões doutrinárias recentes e atualiza o panorama jurisprudencial com decisões já proferidas sobre a matéria.
Além disso, amplia sua abrangência ao incluir comentários aos artigos da Lei nº 14.133/2021 que tratam do Sistema de Registro de Preços.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788545009467 |
|---|---|
| Subtítulo | COMENTÁRIOS AO DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LE |
| Pré venda | Sim |
| Peso | 400g |
| Autor para link | BITTENCOURT SIDNEY |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 3 x 14.5 x 21.5 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 379 |
| Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1220716 |
| Código de barras | 9788545009467 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | BITTENCOURT, SIDNEY |
| Editora | FORUM EDITORA |
| Sob encomenda | Não |