NOVOS ESTUDOS SOBRE A CONCEPÇÃO SIGNIFICATIVA DA AÇÃO - 2022

"O conhecimento é uma ilha cercada por um oceano de mistério. Prefiro o oceano à ilha." Já dizia um dos maiores filósofos do século XX, Ludwig Wittgenstein.

Contribuir com o deslinde do grande oceano de mistério a que se refere Wittgenstein, foi o intuito que levou à edição deste livro. Esta obra é resultado de estudos desenvolvidos por autores convidados e por discentes da disciplina Direito Criminal Contemporâneo, ministrada pelo professor Paulo César Busato, no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Durante a disciplina, objetivou-se o estudo do livro "Fundamentos del Sistema Penal", por meio do debate e análise dos capítulos referentes à segunda parte da edição estudada. Nela está a Obra Magna do professor catedrático da Universidade de Valência (Espanha) e ex Vice-presidente do Tribunal Constitucional Espanhol, Tomás Salvador Vives Antón.

Com a audácia que a história reserva apenas a algumas poucas pessoas, Vives Antón inovou ao desbravar um oceano totalmente desconhecido ao propor a aplicação da filosofia da linguagem ordinária do filósofo Ludwig Wittgenstein na dogmática penal. O autor apresenta a construção de um sistema de imputação fortemente alinhado aos valores democráticos e lastreado em uma pretensão universal de justiça, que busca obter o resultado mais justo àquele que se pretende imputar uma conduta criminosa que tenha cometido.

Com talento e dedicação, os autores aceitaram o desafio de escrever artigos que visassem, sob diferentes aspectos, à aplicação das ideias de Vives Antón.

Os trabalhos aqui presentes reafirmam a importância e a atualidade da Concepção Significativa da Ação e do debate acerca das suas proposições, além de reafirmar tal modelo dogmático como uma resposta eficaz aos problemas clássicos enfrentados pelo Direito Penal e às modernas demandas originárias da sociedade globalizada e tecnológica na qual vivemos.