NOVOS RUMOS DO PROCESSO TRIBUTÁRIO: JUDICIAL, ADMINISTRATIVO E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DO C
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Sinopse
Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); 2) processo judicial tributário (mandado de segurança, execução fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantias, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, tutelas provisórias, recursos, precedentes) e 3) métodos alternativos de cobrança do crédito tributário (negócio jurídico processual, arbitragem tributária e outros métodos de resolução).
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9788583101475 |
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Subtítulo | JUDICIAL, ADMINISTRATIVO E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBURÁRIO |
Pré venda | Não |
Peso | 1354g |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 5 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 1168 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2020 |
Código Interno | 919665 |
Código de barras | 9788583101475 |
Acabamento | BROCHURA |
Editora | NOESES |
Sob encomenda | Não |
Coordenador | MARQUES, RENATA ELAINE SILVA RICETTI | JESUS, ISABELA BONFA DE |