NULIDADES NO TRIBUNAL DO JÚRI - 2026

O que são as nulidades no Tribunal do Júri? As nulidades no Tribunal do Júri são mecanismos jurídicos destinados a controlar a validade dos atos processuais praticados ao longo do julgamento dos crimes dolosos contra a vida, assegurando o respeito às garantias constitucionais, ao devido processo legal e à imparcialidade do julgamento popular.
A obra Nulidades no Tribunal do Júri, de Gina Muniz e Rodrigo Faucz, apresenta uma análise profunda e sistematizada de um dos temas mais sensíveis e decisivos do processo penal brasileiro. Unindo sólida formação teórica e vasta experiência prática, os autores enfrentam as nulidades não como meras questões formais, mas como instrumentos centrais de proteção da liberdade e de contenção do exercício arbitrário do poder punitivo estatal no âmbito do júri.
Um dos grandes diferenciais do livro está em sua estrutura clara e abrangente, que acompanha toda a lógica do procedimento do Tribunal do Júri, desde a fase investigativa e a instrução preliminar até o julgamento em plenário. A obra aprofunda conceitos, classifica vícios processuais, analisa seus efeitos e discute criticamente temas sensíveis como excesso de linguagem na pronúncia, quesitação, atuação do juiz, comportamento dos jurados, provas em plenário e prisão automática sempre à luz da Constituição, dos tratados internacionais de direitos humanos e do modelo acusatório.
Destinada a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados criminalistas e estudiosos do processo penal, esta obra se consolida como referência indispensável para a prática forense e para o estudo avançado do júri. Com linguagem técnica, mas acessível, e forte compromisso garantista, Nulidades no Tribunal do Júri oferece ferramentas concretas para atuação estratégica e crítica, contribuindo para julgamentos mais justos, equilibrados e constitucionalmente legítimos.