O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

A presente obra pretende contribuir para os olhares humanizados dos cidadãos enquanto indivíduos sociais, sujeitos que fazem parte de uma sociedade. Assim, abordando a construção dos direitos do adolescente em conflito com a lei, o estudo contextualizou a criminalização da infância e juventude: do direito menorista, da situação irregular ao paradigma da proteção integral. Contudo, este estudo defende não somente os direitos que devem ser oferecidos às crianças desde seu nascimento, mas também a primazia dessa garantia, a partir de um basta à repressão e violência. Dessa forma, fez-se necessário colocar a sociedade no banco de réus e tomar a seguinte reflexão: a sociedade é desumana por tantos julgamentos inscientes e muitas vezes cruéis. Dessa forma, porque subjugar esse adolescente como um “menor-problema, infrator, delinquente”, uma vez que foi a mesma que infringiu as regras mínimas que deveriam ser oferecidas a ele desde seu nascimento, tornando-o assim o próprio subproduto dessa anomalia social?