O CICLO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO - 2026

A obra Gênero e Violência Doméstica no Brasil apresenta uma análise ampla, atual e interdisciplinar sobre a violência contra a mulher e os mecanismos jurídicos e institucionais destinados à sua prevenção e enfrentamento.

O livro examina as relações entre gênero, patriarcado, desigualdade e violência, além das diferentes formas de manifestação da violência doméstica e familiar.

Ao longo dos capítulos, são abordados temas como a Lei Maria da Penha, medidas protetivas de urgência, avaliação de risco, feminicídio, violência sexual, violência psicológica, stalking, gaslighting, violência vicária e vicaricídio. O livro também analisa a evolução legislativa brasileira, os instrumentos internacionais de proteção às mulheres e os desafios relacionados à atuação do sistema de justiça e das redes de atendimento.

Com legislação atualizada e repertório de jurisprudências, a obra aproxima fundamentos jurídicos, políticas públicas e situações concretas, destacando a importância da perspectiva de gênero na interpretação e aplicação do Direito.

Destinada a profissionais do Direito, pesquisadores, estudantes, agentes públicos e demais interessados no tema, esta publicação contribui para a compreensão dos ciclos de violência e para o desenvolvimento de respostas mais eficazes de prevenção, proteção e responsabilização.