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Sinopse
Na nova configuração do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem operando com base na articulação e construção de competências não propriamente expressas na Constituição, confrontando a interpretação que lhes vem fundamentando com o desenho imaginado pelos representantes do campo político nas assembleias constituintes e no próprio processo da Reforma do Judiciário, em um movimento centralizador e hierarquizante.
Todos esses fatores produzem uma nova expressão do federalismo brasileiro, que passa a admitir a superação de competências e até mesmo de leis estaduais (conforme ainda formalmente previsto na Constituição) por atos administrativos emanados do Planalto Central, reduzindo ainda mais o espaço de escolhas políticas da população dos Estados.
Comparando essa situação com as circunstâncias e orientações das diversas fases de nossa história republicana, ?O CNJ e a Reconfiguração do Campo Judiciário? procura mostrar as transformações que configuraram e consolidaram a estrutura do Poder Judiciário e culminaram em um movimento de reconfiguração e redução de sua autonomia.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786550100117 |
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Pré venda | Não |
Peso | 320g |
Autor para link | WERNER JOSE GUILHERME VASI |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 1 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 212 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2019 |
Código Interno | 890157 |
Código de barras | 9786550100117 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | WERNER, JOSE GUILHERME VASI |
Editora | SYNERGIA ** |
Sob encomenda | Não |