O CONCEITO DE INCAPACIDADE NO ACIDENTE DE TRABALHO EM PORTUGAL E NO BRASIL

O presente livro foi fruto das dificuldades reais da advocacia previdenciária por mim vivenciada. É nada mais do que uma grande tentativa de entender o que é a incapacidade laborativa do trabalhador e como ela pode ser apurada em concreto. A grande dificuldade do trabalhador incapacitado brasileiro é ter deferido seu benefício seja por via administrativa ou judicial. Posteriormente descobrir que Portugal possuía uma tabela capaz de medir a incapacidade através do dano corporal no acidente de trabalho e que esta é referência junto a União Europeia. Resolvi por fim conhecer e estudá-la. Ao final tentei correlacionar com apuração da incapacidade brasileira. Tentando estabelecer as vantagens e as desvantagens, suas similitudes e as dissimilitudes entre as formas de apuração da incapacidade entre os mencionados países.