O CONSENSO NA FILOSOFIA E A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA - 2027

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O CONSENSO NA FILOSOFIA E A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA”?

Desde 2018, a Administração Pública brasileira pode, de forma ampla, negociar. O art. 26 da LINDB abriu caminho para acordos entre Estado e particulares, mas deixou em aberto uma pergunta que a doutrina jurídica ainda não enfrentou: por que consentimos? O que sustenta, afinal, a ideia de consenso?

Esta obra parte de uma provocação simples: convocar cinco pensadores — Sócrates, Santo Agostinho, Hobbes, Kant e Habermas — para dialogar com o direito administrativo brasileiro. Da Antiguidade à teoria discursiva contemporânea, cada filósofo revela uma face diferente do consenso: dialética, afeto, pacto, razão, linguagem. Postos lado a lado com os potenciais, riscos e dúvidas ainda não resolvidos pela LINDB, eles oferecem a base racional que faltava ao debate.

Resultado de pesquisa de mestrado em Direito na PUC-SP, o livro une rigor filosófico e aplicação jurídica prática, propondo um olhar inédito sobre um dos temas mais atuais — e menos investigados em profundidade — do direito administrativo brasileiro.

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