O CONSENSUALISMO E A ARBITRAGEM COMERCIAL

Sendo cada vez mais presente a arbitragem comercial como uma forma adequada de resolução de disputas empresariais, consequência natural é o surgimento de cases, cada vez mais complexos, que são postos para resolução por árbitros, juízes e advogados. Nesse sentido, a presente obra apresenta e busca resolver alguns desses problemas atuais da arbitragem comercial nacional e internacional, tais como a visão da cláusula compromissória enquanto negócio jurídico, os requisitos formais aplicáveis à convenção arbitral e as críticas daí advindas, bem como outras formas (que não as clássicas) de se demonstrar o consentimento das partes à arbitragem. A obra também analisa o silêncio enquanto manifestação de vontade, a teoria do grupo de sociedades e tece uma crítica sobre o papel do consentimento na arbitragem comercial. A análise proposta está centrada no direito brasileiro, mas conta com apoio do entendimento do direito estrangeiro, sobretudo o direito francês.