O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO - 10ª EDIÇÃO 2026

Este livro é a contribuição do consagrado jurista Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdi-ção constitucional em seus diferentes níveis.


Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolveu a ascensão científica e institucional do direito constitucional no Brasil, sobre-tudo sob a vigência da Constituição de 1988.


O estudo exibe a marca de qualidade dos escritos do autor: o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a familiaridade com a jurispru-dência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e o equa-cionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade. Nenhum aspecto relevante da fiscalização incidental ou das múltiplas ações diretas do direito brasileiro deixou de ser enfrentado de maneira esclarece-dora e construtiva.


O rigor científico e a profundidade do tratamento dos temas não afetam a leveza da obra, na qual se destacam a linguagem clara e a apurada sistemati-zação. Embora afirme na Introdução não ter “qualquer pretensão revolucio-nária”, o autor oferece uma nova ordenação didática da matéria, que ilumina e faz parecer mais simples o complexo sistema de controle de constituciona-lidade vigente no direito constitucional positivo brasileiro.


A nova edição foi devidamente atualizada e traz um novo tópico para expor uma recente categoria que ganhou tração no processo civil brasileiro, inclusive e notadamente, no Supremo Tribunal Federal, que é a dos
processos estruturais
.