O CRIME ORGANIZADO E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL

Este livro enfoca o fenômeno do crime organizado que se revela cada vez mais complexo, desencadeando um processo de corrosão nas estruturas do Estado. A forma mais eficiente de combatê-lo se dá pelo confisco de bens, adotando-se a estratégia follow the money. Na parte inaugural da obra, o autor examina a sociedade de risco e a expansão do Direito Penal, abordando o processo de transformação pelo qual a sociedade moderna passa em decorrência das mudanças políticas, sociais e econômicas, geradas pela globalização. Na sequência, analisam-se os marcos normativos do crime organizado e da repatriação de ativos, onde se registram as dificuldades do Estado na repressão à criminalidade organizada frente aos vários meios de ocultação e dissimulação do produto do crime. Por fim, diante das condutas criminosas para burlar o controle e a punição de seus agentes que ultrapassam fronteiras e ludibriam diversos sistemas jurídicos, verificam-se as condições e possibilidades da repatriação de ativos, validando-se a importância dos tratados e acordos internacionais para a supressão de práticas criminosas.