O CRUEL E O CORPO - TESTEMUNHOS E RECONSTRUÇÕES DA VIOLÊNCIA SEXUAL COMO TORTURA NAS PRISÕES - 2025

Após o término do período de exceção, muitas foram as heranças deixadas pela repressão, sendo uma delas a reite rada prática de tortura e maus-tratos contra pessoas encarceradas. Este livro analisa a utilização da prática de tortura sexual no sistema prisional brasileiro e visa compreender em que medida se deu a permanência da violência sexual utilizada com esse objetivo no país.
A tortura, apesar de proibida e combatida pela legislação internacional e nacional, ainda é observada no contexto do Estado Democrático. A presente obra contribui para a análise da tortura no âmbito das instituições de privação de liberdade, e sua incidência a partir de perspectivas de raça, classe e gênero das vítimas, bem como para a reflexão sobre sua possível superação.
Dessa forma, o livro busca compreender o uso criminoso da sexualidade com fins de destruição moral e política da vítima. O uso do termo "tortura" é apropriado, pois os relatos evidenciam que a dor física e psicológica era infligida de forma contínua, manifestando-se em agressões, humilhações sexuais variadas e métodos que, muitas vezes, resultavam na morte.
Esta obra é resultado de uma trajetória de pesquisa no contexto da prática de tortura sexual em privação de liberdade, que representa a mais profunda imposição de sofrimento por parte do Estado às pessoas presas, já que as atinge em seu âmbito mais profundo e íntimo: a sexualidade. Por esse motivo, recomendamos a leitura a todos aqueles que defendem os direitos das pessoas privadas de liberdade e os direitos humanos em geral. A investigação, que se iniciou no âmbito dos testemunhos das mulheres vítimas da Ditadura Militar, estendeu-se à análise de testemunhos também de vítimas masculinas, da permanência da prática na contemporaneidade e ao estudo dos depoimentos dos agentes da Ditadura diretamente responsáveis pelas violências.