O DANO MORAL E SUAS CONEXÕES - 2023

O tema da reparação dos danos morais ocupou amplo espaço nos debates acadêmicos no transcorrer do século XX. Pairavam dúvidas sobre a possibilidade de se indenizar um dano infligido a elementos intangíveis da existencialidade, uma dificuldade derivada da patrimonialidade que marcou o direito moderno. Com a Constituição de 1988 já haviam sido afastadas essas incertezas, mas a redação do Código Civil completou o ciclo acrescendo ao termo dano a expressão “ainda que exclusivamente moral”. Passados 20 anos da entrada em vigor do Código Civil, a previsão expressa não significa que o tema dos danos não patrimoniais passou a estar imune a intensos debates. O que esta obra demonstra é justamente isso, do desfecho dos debates quanto à admissibilidade da reparação dos danos não patrimoniais no Brasil abriram-se novas possibilidades de investigações. O tema dos danos não patrimoniais é de extrema relevância e a obra aborda as suas interações com as diferentes áreas do Direito e da sociedade. O leitor encontrará estudos de altíssima qualidade que propõem discussões contemporâneas e relevantes para a vida em sociedade. Para além do interesse acadêmico, a obra constitui importante referencial para o dia a dia da advocacia e de todos os integrantes do sistema judiciário, como instrumento do constante aprimoramento a ser buscado.