O DEBATE SOBRE A TEORIA DOS PRINCÍPIOS FORMAIS DE ROBERT ALEXY - 2022

A Teoria dos Princípios de Robert Alexy constitui uma das mais influentes e mais estudadas teorias desenvolvidas no Constitucionalismo alemão do Pós-Guerra. Contudo, os princípios formais, embora sejam um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, mais difíceis dentro da moderna Teoria dos Princípios, são um dos temas menos estudados dentro da teoria de Alexy. Princípios formais representam a ideia de que as decisões autoritativas, ou seja, as decisões de determinadas autoridades, possuem um peso específico que não se confunde com o peso dos princípios materiais envolvidos nas decisões dessas autoridades. Por essa razão, princípios formais devem ser considerados tanto na reconstrução da ponderação envolvida no controle de constitucionalidade quanto na reconstrução da ponderação envolvida no conceito de direito. Nesta obra, doze renomados autores, cientistas e teóricos do direito das Américas, da Europa e da Ásia, incluindo o próprio Robert Alexy, dedicam-se ao estudo dos principais aspectos da Teoria dos Princípios Formais, sobretudo em sua forma desenvolvida por Robert Alexy. Em quinze diferentes contribuições, a Teoria dos Princípios Formais de Robert Alexy é abordada em detalhes, em seus mais diversos aspectos. Trata-se de uma obra única, sem paralelo não só na língua portuguesa como também na literatura jurídica especializada mundial em geral.