O DESENHO INDUSTRIAL COMO ALTERNATIVA ESTRATÉGICA NA PROTEÇÃO DOS DESIGNS DA INDÚSTRIA CRIATIVA DA M

Faz parte do senso comum interpretar a máxima “nada se cria, tudo se copia” quando falamos de moda, e infelizmente esse pensamento repercute de forma negativa na prática dos agentes do mercado, pois muitos acabam optando por não buscar medidas capazes de coibir cópias, por desconhecimento mínimo sobre seus direitos como criadores e de suas respectivas criações.

Apesar de o Brasil contar com instrumentos legais eficazes, a maioria dos criadores desconhece seus direitos ou recorre a mecanismos inadequados para a realidade do setor. Esta obra parte de uma hipótese central: o registro de desenho industrial é o mecanismo jurídico mais eficaz para proteger a forma estética de criações autorais na moda. Para comprová-la, a autora analisa dados empíricos de depósitos no INPI, examina decisões judiciais de tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, e propõe o Modelo do Design Pendular como ferramenta para identificar o momento ideal de registro.

Destinada a operadores do direito e profissionais criativos, a obra oferece ainda uma cartilha prática que traduz o conhecimento jurídico em linguagem acessível.