O DEVER DE RENEGOCIAR CONTRATOS DE DURAÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

A renegociação deve ocupar posição central na doutrina dos contratos de duração. Em uma realidade permeada por incessantes transformações e contingências imprevisíveis, é pela via da renegociação que, frequentemente, as partes logram assegurar a persistência do vínculo contratual pelo tempo originalmente projetado.

Nessa perspectiva, este livro expande o debate doutrinário em torno da existência de um dever de renegociar desprovido de correspondente previsão expressa, apresentando ao leitor uma abordagem inédita e sistematicamente estruturada sobre a renegociação nos contratos de duração.

Com rigor conceitual e leitura crítica, a obra demonstra que, no âmbito dos contratos duradouros, há situações em que renegociar não se resume a um gesto em favor da confiança recíproca, mas representa fiel cumprimento da norma criada pelas próprias partes - norma que emerge da autonomia privada e se orienta à conservação da relação mediante a adaptação dos termos do contrato. Cuida-se, em última análise, do aprimoramento de um mecanismo jurídico apto a resguardar a permanência e a funcionalidade dos vínculos em uma categoria contratual vocacionada à continuidade e à realização efetiva dos interesses das partes.

Deste modo, ao examinar dogmaticamente a renegociação, situando-a como dever jurídico em determinadas hipóteses, a obra oferece ao leitor um instrumental teórico indispensável para refletir sobre as formas de enfrentar os desafios contemporâneos das relações jurídicas duradouras.