O DIÁLOGO ENTRE DOGMÁTICA E ZETÉTICA JURÍDICAS NO DESENVOLVIMENTO DO DISCURSO JURÍDICO CIENTÍFICO

"O direito, comumente, é tido como um importante instrumento de pacificação social e, para tanto, requer rigor científico em seu desenvolvimento e aplicação, a fim de garantir a segurança que se espera na sociedade atual (e fundamentar a legitimidade do conhecimento jurídico). A dogmática jurídica se desenvolve continuamente para atender a estes requisitos e, neste contexto, suas construções teóricas visam à utilidade imediata, pacificando conflitos com a autoridade da cientificidade. No entanto, voltar os olhos para, de forma absoluta e simplista, o aspecto puramente dogmático, pode gerar a aplicação e o desenvolvimento irrefletido do direito, tornando o intérprete como uma espécie de autômato. Por outro lado, o questionamento sobre o próprio direito (enfoque zetético), em nível filosófico ou sociológico, se, é capaz de abalar estruturas, gerando a tão temida insegurança – que provoca contornos desconcertantes para a aplicação do direito – também tem o mérito de corrigir distorções legislativas e sociais, possibilitando a evolução do pensamento jurídico. Investigar estes dois enfoques (zetética e dogmática jurídicas) e a relação entre eles é justamente o objeto deste trabalho."