O DIREITO - ANO 152 I - 2020

DOUTRINA
Jorge Miranda, A Constituição e os direitos dos idosos
Francisco Aguilar, Do Absolutismo da ideia de Deus como limite à vontade ao Totalitarismo da ideia da besta como vontade ilimitada: a propósito do bicentenário
da dita ?Revolução liberal? de 1820, a defesa da ideia de Deus na ordem natural
das coisas, no cristianismo libertário, na Monarquia cristã não-parlamentar
e no nacionalismo cristão
Hidemberg Alves da Frota, O caso Simelane: o controle judicial dos atos de nomeação expedidos pelo chefe do poder executivo, à luz do critério das considerações relevantes
e do princípio da racionalidade
Daniela Mirante, A arbitragem laboral desportiva em Portugal: um jogo de espelhos?
Helena Telino Neves, Normas constitucionais jurisprudenciais
RESENHA DE JURISPRUDÊNCIA
Miguel Nogueira de Brito, Les principales décisions du Tribunal Constitutionnel Portugais en 2018

PARECERES
Ana Pereira de Sousa, O Contabilista Público. Consulta.

DOCUMENTOS
Jorge Miranda, Declaração de filiação em ?associações discretas?
Carlos Sardinha, Documentos do Arquivo Nacional dos Países Baixos:
Cooperação para o Desenvolvimento ? Uma intervenção do Primeiro Ministro holandês em Portugal em 1976

POLÍTICA E ÉTICA EDITORIAIS
Critérios de publicação