O DIREITO - ANO 152º - VOL. 4 - VOL. 4

DOUTRINA Diogo Leite de Campos, A sociedade comercial ética José Luís Bonifácio Ramos, O Relatório Macron e a problemática restitutiva de bens culturais em tempos de Covid Joana Costa Lopes, A responsabilidade civil do locatário por violação de deveres no tráfego no ordenamento jurídico português. Nuno Sampayo Ribeiro, Compliance, gestão fiscal e planificação fiscal ? Colaboração com a Autoridade Tributária Luis Gustavo Miranda de Oliveira, Internacionalização da sociedade e os deveres sociais, tributários e de compliance. E o caso Brasil Tiago Holanda Mascarenhas, Da usucapião por parte do arrendatário no Direito português Maria Vitória Galvan Momo, Cláusulas contratuais gerais abusivas no contrato de locação financeira: entre a autonomia privada e a justiça contratual.