O DIREITO À CIDADE, O MP E O CASO DE PORTO ALEGRE - 2026

O que significa falar em direito à cidade em tempos de políticas urbanas marcadas pelo avanço do neoliberalismo?

Esta obra convida o leitor a refletir sobre essa questão crucial, ao examinar a (in)compatibilidade entre um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988 e o modelo econômico que transforma a cidade em mercadoria e espaço de financeirização predatória. A partir da experiência de Porto Alegre, o livro analisa como a prioridade dada ao mercado esvaziou instrumentos essenciais previstos no Estatuto da Cidade ? como a gestão democrática e a recuperação da mais-valia ? aprofundando desigualdades e hierarquizações no espaço urbano. Nesse cenário, ganha destaque o papel do Ministério Público, instituição singularmente fortalecida pela Constituição, cuja vocação de defesa da democracia e dos direitos coletivos mostra-se incompatível com o ultraliberalismo e o populismo.

Por meio de uma pesquisa de base histórica, comparativa e documental, o autor demonstra a necessidade de reposicionar o Ministério Público como ator central na efetivação do direito à cidade sustentável. Uma leitura indispensável para quem deseja compreender os desafios contemporâneos da política urbana e a urgência de preservar a cidade como espaço de cidadania, justiça social e direitos fundamentais.