O DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO NO CASO DO ETILÔMETRO - 2019

A presente obra representa minha Tese de Doutorado defendida na Universidade Gabriele D'Annunzio, na Itália, originalmente escrita em italiano e agora traduzida para a língua portuguesa. Após estudo do direito à não autoincriminação no Trabalho de Conclusão de Curso de minha graduação em Direito, resolvi aprofundar a matéria no exterior, realizando Doutorado de Pesquisa na Itália (com período de pesquisa também na Espanha) que possibilitou expandir a abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere. Fora realizado, então, estudo comparado sobre a garantia contra a não autoincriminação nos ordenamentos jurídicos italiano, brasileiro e espanhol, no intuito de verificar sua incidência nas provas que dependem de uma colaboração do acusado, em especial a realização do bafômetro e eventual recusa em soprar o aparelho. As conclusões podem ser controversas, mas as hipóteses foram lançadas, com a devida fundamentação. Convido os estudiosos e operadores do Direito, assim, à leitura da obra, esperando possa ser de utilidade prática e acadêmica.