O DIREITO À SAÚDE DA CRIANÇA AUTISTA

A obra investiga a garantia do direito à saúde da criança autista para a promoção da proteção social pública estatal. Para tanto, utiliza-se de diálogos estabelecidos entre profissionais multidisciplinares que atuam na linha de frente dessa defesa, bem como de mães e pais que têm filhos autistas. No percurso para identificação de como se dá a garantia do direito à saúde, estuda-se o autismo e seus reflexos nas diversas áreas do conhecimento para, ao final, compreender particularmente como tal direito deve ser assegurado, com vistas ao pleno desenvolvimento da criança autista. Com o intuito de criar uma conjuntura para análise desse debate, a obra oferece um panorama crítico acerca do processo constitutivo do Estado brasileiro, em especial a construção de um Estado de Bem-Estar Social para, na sequência, compreender em tal cenário a garantia do direito fundamental à saúde. Ainda, a obra remonta como a proteção social às pessoas com deficiência se deu no transcorrer histórico brasileiro. De modo absolutamente inovador, são trazidas, por fim, as iniciativas sociais que visam a garantia do direito à saúde da criança autista, com especial destaque à Associação de Proteção dos Autistas APROAUT, da cidade de Ponta Grossa/PR. A obra apresenta além de um debate de extrema relevância, uma denúncia ao Estado, que terceiriza suas obrigações, deixando grande parte da proteção social nas mãos do Terceiro Setor.